A relevância do advogado canônico nos processos de nulidade matrimonial
The relevance of the canon lawyer in marriage nullity proceedings
Palavras-chave:
Advogado, Procurador, Direito canônico, Igreja, MatrimônioResumo
O processo canônico de nulidade de um matrimônio constitui essencialmente um instrumento para averiguar a verdade sobre o vínculo conjugal. A sua finalidade constitutiva é unicamente prestar um serviço à verdade. A instituição do processo em geral constitui um instrumento qualificado para obedecer ao dever de justiça de dar a cada qual o que lhe pertence. O processo, precisamente na sua estrutura essencial, é uma instituição de justiça e de paz. Neste âmbito, está a sensibilidade pastoral, que deve auxiliar os cônjuges na possível solução dos seus eventuais problemas para que encontrem a via da reconciliação. A mesma sensibilidade pastoral face às situações reais das pessoas deve, contudo, levar a salvaguardar a verdade e a aplicar as normas previstas para tutelá-la no processo. De fato, a finalidade do processo é a declaração da verdade e, nisto, entra a figura daqueles que atuam no desenvolvimento do processo. Dentre eles, destaca[1]se a figura do advogado que atua em favor da verdade e, por conseguinte, auxilia para que a decisão do processo seja concluída segundo a justiça.
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