A  relevância do advogado canônico nos processos de nulidade matrimonial: The relevance of the canon lawyer in marriage nullity proceedings

D. Anselmo Chagas de Paiva, OSB

Autores

D. Anselmo Chagas de Paiva, OSB Diretor da Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro (FSBRJ)

Palavras-chave:

Advogado, Procurador, Direito canônico, Igreja, Matrimônio

Resumo

O processo canônico de nulidade de um matrimônio constitui essencialmente um instrumento para averiguar a verdade sobre o vínculo conjugal. A sua finalidade constitutiva é unicamente prestar um serviço à verdade. A instituição do processo em geral constitui um instrumento qualificado para obedecer ao dever de justiça de dar a cada qual o que lhe pertence. O processo, precisamente na sua estrutura essencial, é uma instituição de justiça e de paz. Neste âmbito, está a sensibilidade pastoral, que deve auxiliar os cônjuges na possível solução dos seus eventuais problemas para que encontrem a via da reconciliação. A mesma sensibilidade pastoral face às situações reais das pessoas deve, contudo, levar a salvaguardar a verdade e a aplicar as normas previstas para tutelá-la no processo. De fato, a finalidade do processo é a declaração da verdade e, nisto, entra a figura daqueles que atuam no desenvolvimento do processo. Dentre eles, destaca[1]se a figura do advogado que atua em favor da verdade e, por conseguinte, auxilia para que a decisão do processo seja concluída segundo a justiça.

Biografia do Autor

D. Anselmo Chagas de Paiva, OSB, Diretor da Faculdade de São Bento do Rio de Janeiro (FSBRJ)

Doutor em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Católica Argentina

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